26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500405-03.2024.8.26.0557; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500405-03.2024.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUÍS HENRIQUE CUNHA DOS SANTOS; Advogado: Lucas André Molezini (OAB: 452281/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 11:48

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:04

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/08/2025 14:13

Guia Eletrônica Enviada
08/08/2025 12:10

Guia Eletrônica Rejeitada
07/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:12

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 13:08

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:30

Expedição de Ofício.
05/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:03

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 09:55

Conclusos para decisão
28/07/2025 05:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 10:59

Juntada de Mandado
11/07/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 13:12

Juntada de Mandado
19/05/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 23:20

Suspensão do Prazo
13/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:19

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:25

Expedição de Ofício.
09/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:34

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:48

Expedição de Alvará.
08/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 06:14

Juntada de Petição de Alegações finais
05/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
02/05/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:33

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:07

Conclusos para despacho
24/04/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 05:42

Juntada de Petição de Alegações finais
23/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Alegações finais
16/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:01

Expedição de Ofício.
16/04/2025 11:01

Expedição de Ofício.
15/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 16:57

Apensado ao processo
17/03/2025 16:57

Incidente Processual Instaurado
17/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 15:50

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 08:23

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 09:43

Juntada de Mandado
27/02/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 09:43

Juntada de Mandado
21/02/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:09

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:56

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:56

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:55

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:55

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:55

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:46

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:46

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:46

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:46

Expedição de Mandado.
17/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 02:30:00, 1ª Vara.
17/02/2025 12:45

Evoluída a classe de 280 para 300
17/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
08/02/2025 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 11:06

Juntada de Mandado
18/01/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:04

Expedição de Mandado.
17/01/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 09:03

Juntada de Mandado
17/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 13:14

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:06

Juntada de Ofício
16/01/2025 13:06

Juntada de Ofício
16/01/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
15/01/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:53

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:54

Conclusos para despacho
15/01/2025 08:49

Juntada de Ofício
14/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 13:20

Juntada de Mandado
10/01/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 13:20

Juntada de Mandado
08/01/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:59

Expedição de Mandado.
07/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:49

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:48

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 13:50

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:24

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:44

Juntada de Petição de Denúncia
16/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 20:09

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:18

Juntada de Ofício
19/11/2024 09:49

Juntada de Mandado
19/11/2024 09:45

Expedição de Mandado.
14/11/2024 09:29

Decretada a prisão preventiva
13/11/2024 09:31

Conclusos para decisão
12/11/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:38

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:37

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:44

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:22

Juntada de Ofício
10/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:53

Conclusos para despacho
06/06/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:58

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 15:03

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2024 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.
31/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
31/05/2024 13:06

Expedição de Alvará.
31/05/2024 13:06

Expedição de Alvará.
31/05/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
31/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 08:03

Mudança de Magistrado
31/05/2024 07:32

Expedição de Certidão.
31/05/2024 07:32

Expedição de Certidão.
31/05/2024 07:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/05/2024 23:18

Conclusos para decisão
30/05/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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