26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008798-65.2025.8.26.0521; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0008798-65.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Gentil Alves dos Santos Junior; Advogado: Leandro Purificação Teich (OAB: 278950/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:26

Mantida a Decisão Anterior
14/08/2025 10:49

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
14/08/2025 00:42

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
08/08/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
06/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
05/08/2025 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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