02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001594-23.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Fabio da Silva Grapiuna - Ante o exposto, considerando que este Juizado da Fazenda Pública não ostenta competência para o exame do writ em tela, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, para que o feito seja apreciado pelo r.

Juízo da 1ª Vara de Arujá, que cumula funções da Vara da Fazenda Pública.

Remetam-se os autos, assim, à C.

Câmara Especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intime-se. - ADV: TANIA VIEIRA DANTAS (OAB 141380/SP), ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 232740/SP)
01/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:27

Suscitado Conflito de Competência
29/08/2025 23:43

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:48

Classe retificada de 436 para 14695
28/08/2025 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2025 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:21

Declarada incompetência
25/07/2025 10:05

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:57

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:39

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 06:31

Não confirmada a citação eletrônica
14/05/2025 08:00

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:13

Expedição de Carta.
13/05/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 18:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:59

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:57

Recebida a Petição Inicial
07/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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