TJSP - 0016023-28.2023.8.26.0224
1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
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05/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ARTHUR SOUZA SANTOS, PROCESSO Nº 0016023-28.2023.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado Arthur Souza Santos, filho de Edson Santos Souza Brito e de Cristhy Regina dos Santos, RG nº 64.870.753 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 33 § 4º do(a) SISNAD, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 1500690-96.2023.8.26.0535 da 6ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 26 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
26/08/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 11:57
Conclusos para despacho
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20/11/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2024 10:17
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/10/2024 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2024 13:25
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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03/10/2024 12:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/07/2024 17:19
Expedição de Mandado.
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13/12/2023 08:10
Homologado o Cálculo
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12/12/2023 15:24
Conclusos para despacho
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26/06/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2023 10:03
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 10:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/06/2023 10:00
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/06/2023 09:54
Juntada de Outros documentos
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21/06/2023 13:51
Expedição de Ofício.
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21/06/2023 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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20/06/2023 12:24
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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