09/09/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 15:04

Recebido o recurso
05/09/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:17

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri, Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARIA DA CRUZ LOPES DA SILVA, PROCESSO Nº 1501525-83.2020.8.26.0052, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal, Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARIA DA CRUZ LOPES DA SILVA, Brasileira, Divorciada, RG 60825990, CPF *43.***.*24-81, pai José Abilio Cariri, mãe Francisca Lopes da Silva, natural de Valenca do Piaui/PI, com endereço à Av. Nova Granada (Padaria Super), Jaguaribe, Fone (11) 94904-3581. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, acolho parcialmente a denúncia e PRONUNCIO a ré MARIA DA CRUZ LOPES DA SILVA, qualificado nos autos, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal para que submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri como incurso, no art. 121, caput, c.c. com o art. 14, II, ambos do Código Penal. Concedo à ré o direito de aguardar seu julgamento em liberdade como tem feito até o momento, uma vez ausentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de setembro de 2025.
03/09/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
03/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 16:49

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
02/04/2025 14:56

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Alegações finais
28/03/2025 08:06

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 07:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 16:00

Juntada de Petição de Alegações finais
25/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 03:11:01, 5ª Vara do Júri.
15/02/2025 01:04

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/02/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
11/02/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 18:50

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 02:15:29, 5ª Vara do Júri.
14/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:48

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 21:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 01:30:00, 5ª Vara do Júri.
03/11/2024 20:32

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 20:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 15:00

Expedição de Mandado.
15/10/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 07:22

Expedição de Certidão.
27/09/2024 07:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:47

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:47

Expedição de Ofício.
25/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 18:56

Conclusos para decisão
20/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:49

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 03:49:31, 5ª Vara do Júri.
17/09/2024 14:14

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 02:00:00, 5ª Vara do Júri.
16/09/2024 22:17

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 09:53

Expedição de Mandado.
04/09/2024 09:53

Expedição de Mandado.
03/09/2024 19:55

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:37

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:37

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 15:40

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 07:19

Expedição de Certidão.
17/08/2024 07:19

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 09:21

Expedição de Mandado.
23/07/2024 09:20

Expedição de Mandado.
23/07/2024 09:20

Expedição de Mandado.
23/07/2024 09:20

Expedição de Mandado.
23/07/2024 07:46

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:37

Expedição de Ofício.
12/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 14:36

Conclusos para decisão
11/07/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 22:27

Expedição de Certidão.
10/07/2024 22:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2024 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 07:05

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:59

Expedição de Mandado.
27/06/2024 16:59

Expedição de Mandado.
27/06/2024 16:59

Expedição de Mandado.
27/06/2024 16:58

Expedição de Mandado.
27/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:47

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 01:30:00, 5ª Vara do Júri.
27/06/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 11:31

Conclusos para decisão
16/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:09

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 17:08

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:08

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:07

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:07

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:06

Expedição de Mandado.
22/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:36

Conclusos para decisão
11/03/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 18:05

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 14:29

Expedição de Carta precatória.
29/06/2022 14:29

Expedição de Ofício.
29/06/2022 14:29

Expedição de Ofício.
29/06/2022 14:29

Expedição de Ofício.
29/06/2022 14:28

Expedição de Ofício.
29/06/2022 12:01

Expedição de Certidão.
29/06/2022 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/06/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 21:02

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2022 17:15

Decisão
06/04/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:59

Conclusos para decisão
06/04/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 20:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/03/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 11:58

Expedição de Ofício.
21/02/2022 20:47

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 19:37

Expedição de Carta precatória.
10/02/2022 12:35

Juntada de Certidão
10/02/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 12:34

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 14:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/12/2021 15:54

Classe retificada de 279 para 282
14/12/2021 22:02

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2021 18:01

Decisão
13/12/2021 14:32

Conclusos para decisão
13/12/2021 14:00

Juntada de Petição de Denúncia
10/12/2021 15:37

Expedição de Certidão.
10/12/2021 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2021 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 13:23

Expedição de Certidão.
01/12/2021 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2021 10:20

Expedição de Certidão.
12/08/2021 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 15:59

Expedição de Certidão.
05/04/2021 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2021 18:44

Concedida a Dilação de Prazo
12/03/2021 17:44

Conclusos para decisão
12/03/2021 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 16:30

Expedição de Certidão.
11/03/2021 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2021 16:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 06:32

Expedição de Certidão.
28/01/2021 23:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2021 23:34

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 16:12

Expedição de Certidão.
22/01/2021 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/01/2021 14:37

Expedição de Ofício.
22/01/2021 14:35

Concedida a Dilação de Prazo
21/01/2021 12:22

Conclusos para decisão
21/01/2021 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 15:51

Expedição de Certidão.
20/01/2021 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2021 20:15

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 11:01

Expedição de Certidão.
17/12/2020 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2020 09:52

Expedição de Certidão.
16/12/2020 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 18:05

Expedição de Certidão.
12/11/2020 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2020 17:45

Expedição de Certidão.
11/11/2020 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2020 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0005428-42.2017.8.26.0268

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