STJ - 0000834-63.2015.8.26.0200

22/06/2021 14:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/06/2021 14:46

Transitado em Julgado em 22/06/2021

25/05/2021 16:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491040/2021

25/05/2021 15:49

Protocolizada Petição 491040/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2021

24/05/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2021 Petição Nº 344700/2021 - EDcl

24/05/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2021 Petição Nº 374981/2021 - EDcl

21/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0374981 - EDcl no REsp 1902616 - Publicação prevista para 24/05/2021

21/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0344700 - EDcl no REsp 1902616 - Publicação prevista para 24/05/2021

21/05/2021 16:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/05/2021 19:19

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

18/05/2021 16:32

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 374981/2021 - EDcl no REsp 1902616

18/05/2021 16:32

Embargos de Declaração de MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS Acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 344700/2021 - EDcl no REsp 1902616

06/05/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/05/2021 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424777/2021

06/05/2021 08:06

Protocolizada Petição 424777/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2021

28/04/2021 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397224/2021

28/04/2021 16:00

Protocolizada Petição 397224/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2021

27/04/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021

26/04/2021 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2021

26/04/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação das partes embargantes a respeito dos aclaratórios opostos.

23/04/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/04/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2021 Petição Nº 374981/2021 - EDcl

22/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0374981 - EDcl no REsp 1902616 - Publicação prevista para 23/04/2021

22/04/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2021/00374981 - EDcl no REsp 1902616 à Coordenadoria de Feitos Criminais.

22/04/2021 14:56

Ato ordinatório praticado JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR

22/04/2021 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374981/2021

22/04/2021 13:51

Protocolizada Petição 374981/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2021

15/04/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/04/2021 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 344700/2021

15/04/2021 14:35

Protocolizada Petição 344700/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2021

13/04/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2021

12/04/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2021

12/04/2021 13:48

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/04/2021 16:24

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

12/03/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

11/03/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2021 16:37

Incluído em pauta para 06/04/2021 14:00:00 pela QUINTA TURMA

21/01/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/01/2021 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26270/2021

21/01/2021 21:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/01/2021 21:50

Protocolizada Petição 26270/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2021

13/11/2020 17:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2020 17:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2020 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

19/10/2020 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA