05/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GEOVANE LIMA DE AGUIAR, PROCESSO Nº 0007904-84.2019.8.26.0041. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado GEOVANE LIMA DE AGUIAR, filho de JOSELITO MARTINS DE AGUIAR e de NEUZA DE SOUZA LIMA, RG nº 648773664 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 33 § 4º do(a) SISNAD, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 0094653-14.2018.8.26.0050 da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 26 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
26/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:46

Conclusos para despacho
14/01/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
10/01/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 18:40

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:18

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 17:09

Expedição de Mandado.
15/08/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:59

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/08/2023 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/08/2023 10:27

Recebidos os autos do Outro Foro
09/08/2023 22:34

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 10:34

Desentranhado o documento
09/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 16:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/08/2023 11:08

Conclusos para decisão
02/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 10:51

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 22:26

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2023 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:23

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 15:53

Mudança de Magistrado
01/06/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 09:20

Expedição de Ofício.
03/08/2022 15:32

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 15:27

Expedição de Ofício.
03/08/2022 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2022 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2022 14:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/08/2022 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/08/2022 14:57

Classe retificada de 1714 para 386
13/04/2021 23:04

Suspensão do Prazo
10/04/2021 00:46

Suspensão do Prazo
11/01/2021 12:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2021 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2021 12:04

Recebidos os autos do Outro Foro
10/12/2020 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/12/2020 13:40

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/12/2020 13:27

Expedição de Certidão.
10/12/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 17:37

Decisão
22/09/2020 20:53

Conclusos para despacho
11/09/2020 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 15:40

Expedição de Certidão.
10/09/2020 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2020 15:16

Expedição de Certidão.
10/09/2020 15:16

Expedição de Certidão.
10/09/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 18:03

Decisão
31/08/2020 16:14

Conclusos para decisão
31/08/2020 16:12

Juntada de Certidão
31/08/2020 16:11

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
16/07/2020 19:09

Expedição de Certidão.
16/07/2020 19:09

Proferido Despacho
15/07/2020 15:07

Conclusos para despacho
03/04/2020 12:16

Conclusos para despacho
03/04/2020 12:10

Juntada de Certidão
26/03/2020 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2020 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2020 13:31

Recebidos os autos do Outro Foro
26/03/2020 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/03/2020 16:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/03/2020 14:26

Conclusos para decisão
16/03/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 14:26

Expedição de Certidão.
16/03/2020 14:19

Juntada de Outros documentos
14/01/2020 15:48

Proferido Despacho
14/01/2020 10:47

Conclusos para despacho
13/01/2020 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2020 17:34

Expedição de Certidão.
09/01/2020 17:33

Proferido Despacho
07/01/2020 16:27

Conclusos para despacho
13/12/2019 16:06

Juntada de Petição de parecer
03/12/2019 20:27

Expedição de Certidão.
03/12/2019 20:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2019 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 16:33

Expedição de Certidão.
21/10/2019 16:33

Expedição de Certidão.
21/10/2019 16:32

Concedida Progressão de regime
20/10/2019 15:28

Conclusos para julgamento
18/10/2019 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 16:28

Juntada de Petição de parecer
15/10/2019 11:42

Expedição de Certidão.
15/10/2019 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/10/2019 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2019 09:40

Expedição de Certidão.
01/10/2019 18:44

Expedição de Certidão.
01/10/2019 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2019 03:37

Suspensão do Prazo
20/05/2019 19:48

Expedição de Ofício.
20/05/2019 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 15:36

Juntada de Outros documentos
17/05/2019 15:36

Juntada de Outros documentos
07/05/2019 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 11:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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