02/09/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:59

Expedição de Ofício.
02/09/2025 12:59

Expedição de Ofício.
01/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001982-67.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - FERNANDO DINIZ -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 58/62, o qual deu provimento ao agravo para conceder o indulto ao sentenciado referente ao crime de receptação dolosa.

Comunique-se os autos de origem nº 1501889-45.2023.8.26.0571, do(a) 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí.

Expeça-se certidão de arquivamento de guia no BNMP, observando-se a regularização de todas as peças, nos termos do comunicado conjunto nº. 554/2024, item 19.

Feitas as devidas anotações e comunicações, inclusive ao TRE e IIRGD, via ofício próprio, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Mantenham-se estes apensados aos autos principais 0008668-22.2018.8.26.0521.

Servirá a presente como ofício para comunicação ao Juízo de origem.

Ciência ao Ministério Público.

P.I.C. - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 486274/SP)
29/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
27/08/2025 00:00

Apensado ao processo
26/08/2025 17:21

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:14

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 09:14

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2025 09:14

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:07

Expedição de Ofício.
24/02/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 17:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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