TJSP - 1000794-86.2018.8.26.0094

1ª instância - Vara Unica de Brodowski

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*36-83

Advogados

MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI

OAB: 142593/SP

CPF *75.***.*40-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PRISCILA ALVES RODRIGUES

OAB: 241804/SP

Terceiro

Partes

JAFESSON DOS ANJOS DO AMOR

CPF *09.***.*90-44

RENATO RODRIGO SILVA

CPF *66.***.*91-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2025 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 12:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000794-86.2018.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, defiro o pedido de nulidade do laudo pericial e declaro nulo o laudo pericial de fls. 390-398 por inadequação da especialização do perito nomeado.

    Determino nova expedição de carta precatória à Justiça Federal de Ribeirão Preto-SP para realização de PERÍCIA MÉDICA EXCLUSIVAMENTE POR NEUROLOGISTA.

    Na impossibilidade de localização de neurologista cadastrado, autorizo o Juízo Deprecado a proceder à nomeação "ad hoc" de neurologista não cadastrado ou, em último caso, devolver a carta precatória informando a impossibilidade de cumprimento.

    A distribuição da carta precatória ficará a cargo do procurador da autora, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, do TJSP: "A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte." As deprecatas peticionadas eletronicamente pelos patronos deverão ser instruídas com as peças em PDF necessárias ao cumprimento do ato (Comunicado 1951/2017, III, 1.2.), portanto, não cabe ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo de origem nestas precatórias.

    Intimem-se as partes. - ADV: ADRIANO BUENO DE MENDONÇA (OAB 183789/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP)

  • 20/08/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 09:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2025 21:12

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2025 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 18:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2025 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2025 05:19

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 21:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 21:30

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2024 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 10:16

    Ato ordinatório

  • 16/09/2024 10:12

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2024 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2024 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2023 00:16

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2023 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/10/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/07/2023 11:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2023 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 11:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/07/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 13:19

    Juntada de Ofício

  • 08/12/2022 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2022 12:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2022 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 17:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2022 15:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/08/2022 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2022 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2022 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 08:36

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 08:09

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 13/09/2020 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

  • 08/09/2020 21:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

  • 08/09/2020 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2020 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 06:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2020 06:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2020 22:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2020 22:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2020 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 13:46

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/07/2020 13:37

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 13:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/07/2020 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2020 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2020 10:18

    Julgada improcedente a ação

  • 13/07/2020 08:14

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2020 04:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 23:28

    Suspensão do Prazo

  • 30/06/2020 07:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2020 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2020 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2020 09:58

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 16:16

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2020 08:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2020 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2020 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 15:42

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 11:11

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 01:54

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2020 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 05:04

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2020 16:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2020 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2020 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 16:14

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 11:29

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2019 02:02

    Suspensão do Prazo

  • 04/11/2019 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 16:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2019 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2019 14:36

    Proferido Despacho

  • 17/09/2019 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2019 11:38

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 22:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2019 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 22:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 15:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2019 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2019 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 11:30

    Ato ordinatório

  • 19/08/2019 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2019 21:25

    Suspensão do Prazo

  • 27/06/2019 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2019 15:29

    Juntada de Mandado

  • 04/06/2019 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2019 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2019 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2019 13:35

    Decisão

  • 23/05/2019 11:36

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2019 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2019 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2019 11:37

    Decisão

  • 15/05/2019 10:00

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 06:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 11:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2019 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2019 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2019 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2019 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2019 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2019 17:16

    Ato ordinatório

  • 06/05/2019 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2019 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2019 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 16:45

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 16:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/04/2019 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2019 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2019 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2019 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2019 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 11:37

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/04/2019 11:31

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 23:31

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/04/2019 15:52

    Decisão

  • 17/04/2019 09:50

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2019 01:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2019 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2019 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2019 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2019 13:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/03/2019 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2019 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2019 11:32

    Decisão

  • 26/03/2019 11:27

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2019 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2019 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2019 12:23

    Decisão

  • 08/03/2019 11:17

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2019 15:27

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2019 15:22

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2019 01:50

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2018 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2018 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2018 10:17

    Decisão

  • 06/12/2018 10:09

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2018 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2018 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2018 16:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/11/2018 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2018 10:06

    Decisão

  • 06/11/2018 09:54

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 14:38

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2018 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2018 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2018 15:26

    Decisão

  • 23/10/2018 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2018 11:45

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2018 09:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2018 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2018 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2018 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2018 15:14

    Decisão

  • 03/09/2018 11:26

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2018 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2018 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2018 13:46

    Ato ordinatório

  • 03/08/2018 12:49

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2018 10:56

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2018 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2018 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2018 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2018 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2018 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2018 16:12

    Ato ordinatório

  • 17/07/2018 16:09

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2018 10:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/07/2018 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2018 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2018 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2018 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2018 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2018 14:57

    Recebida a Petição Inicial

  • 26/06/2018 09:50

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2018 09:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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