08/09/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004814-35.2025.8.26.0566 (processo principal 1012080-95.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Oziel Carlos Fagion - - Hananda Cristina de Oliveira Fagion - Manhattan Administradora de Bens Eireli - Vistos, Homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, objeto da petição de págs. 43/47.

Informe a parte exequente, no prazo de 10 dias, se a transação foi satisfeita.

Em caso positivo, ou no silêncio os autos serão extintos nos termos do art. 924, inc.

II do CPC.

Intimem-se. - ADV: OSMIRO LEME DA SILVA (OAB 105283/SP), RAFAELA CADEU DE SOUZA (OAB 225058/SP), RAFAELA CADEU DE SOUZA (OAB 225058/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2025 18:30

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004814-35.2025.8.26.0566 (processo principal 1012080-95.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Oziel Carlos Fagion - - Hananda Cristina de Oliveira Fagion - Manhattan Administradora de Bens Eireli - Vistos, Nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa do advogado ou, se for o caso, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, no valor de R$59.334,60 (atualizado até agosto/2025).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

No silêncio a parte executada, traga a parte exequente aos autos o valor correspondente à penhora on line, bem como a taxa pertinente, se for o caso.

Ato contínuo, promova o cartório minuta de bloqueio on line junto ao sistema SisbaJud, nos termos do artigo 854 do CPC.

Ocorrendo a indisponibilidade de ativos financeiros, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não esteja representado nos autos, para manifestação, no prazo de 05 dias (§§ 2º e 3º, do art. 854, do CPC).

Fica autorizado a ordem de bloqueio reiterada (teimosinha), por 30 dias consecutivos.

No silêncio, converto a indisponibilidade em penhora e determino a transferência para conta judicial, ficando a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo supra, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para querendo apresentar eventual objeção, nos termos do art. 525, § 11 do CPC, independentemente de nova intimação.

Não havendo apresentação de objeção/impugnação, desde já autorizo o levantamento em favor da parte exequente, devendo, primeiramente, o advogado preencher o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019.

Havendo excesso de indisponibilidade, fica desde já determinado, no prazo de 24 horas, o seu desbloqueio (§ 1º, do art. 854, do CPC).

Ocorrendo o bloqueio de valores reconhecidamente ínfimos e irrisórios, desde já determino a liberação.

Caso infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para manifestação e indicação de bens em nome a parte executada, no prazo de 15 dias.

Intime-se. - ADV: RAFAELA CADEU DE SOUZA (OAB 225058/SP), RAFAELA CADEU DE SOUZA (OAB 225058/SP), OSMIRO LEME DA SILVA (OAB 105283/SP)
21/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 16:43

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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