03/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1064470-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lucia Freire - Ambec - Associação dos Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos -

Vistos.

Remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. - ADV: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB 222098/MG), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)
02/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 12:29

Conclusos para decisão
02/09/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1064470-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lucia Freire - Ambec - Associação dos Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos -

Vistos.

Remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB 222098/MG)
01/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 11:53

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1064470-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lucia Freire - Ambec - Associação dos Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos -

Vistos.

Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E.

Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC.

Não foi recolhido o preparo recursal (art. 1007 do CPC) porque o recorrente apresenta pedido de gratuidade processual.

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC).

Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).

Intime-se. - ADV: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB 222098/MG), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)
26/08/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:39

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
27/07/2025 16:47

Suspensão do Prazo
26/07/2025 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 13:31

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:01

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
30/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 10:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 15:53

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 10:17

Conclusos para decisão
15/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:51

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.
08/11/2024 09:14

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 09:26

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.
02/09/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:11

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 11:19

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2024 10:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 15:14

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
20/07/2024 04:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2024 09:16

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 09:38

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:22

Expedição de Carta.
11/07/2024 16:20

Recebida a Petição Inicial
10/07/2024 15:15

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:29

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 13:32

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 09:28

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 17:03

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
20/05/2024 16:17

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:16

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 17:11

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 17:09

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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