TJSP - 1001492-84.2025.8.26.0664
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Votuporanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001492-84.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Italo Miguel Guirao Tereza - Itaú Unibanco S/A -
VISTOS.
Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls.162 para o requerente conforme formulário de fls.169, intimando-se a parte autora desta decisão por AR.
Ante a satisfação da obrigação sentenciada no incidente de cumprimento de sentença protocolado, oportunamente arquivem-se estes autos com a movimentação correlata.
Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ITALO MIGUEL GUIRAO TEREZA (OAB 490300/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) -
04/09/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:48
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
04/09/2025 11:07
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 12:20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
29/08/2025 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 04:38
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001492-84.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Italo Miguel Guirao Tereza - Itaú Unibanco S/A -
VISTOS.
Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito efetuado pelo requerido/executado.
O silêncio será interpretado como concordância, hipótese em que os autos tornarão conclusos para extinção.
No mesmo prazo, junte o Formulário MLE disponível no endereço eletrônico:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais> Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônicodevidamente preenchido conforme COMUNICADO CG Nº 12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.
Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total.
Ademais, para a expedição do MLE com depósito e conta em nome de pessoa jurídica, sociedade de advogados, deverão ser apresentados o instrumento de procuração outorgado em favor da sociedade bem como comprovar a regular inscrição da pessoa juridica na OAB.
Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ITALO MIGUEL GUIRAO TEREZA (OAB 490300/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) -
28/08/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 07:15
Conclusos para despacho
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27/08/2025 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 08:05
Certidão de Publicação Expedida
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13/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 15:20
Conclusos para despacho
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13/08/2025 15:01
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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29/07/2025 11:00
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 15:26
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 13:44
Certidão de Publicação Expedida
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08/07/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/07/2025 16:26
Julgada Procedente a Ação
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07/07/2025 09:33
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 10:24
Conclusos para despacho
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22/05/2025 18:12
Juntada de Petição de Réplica
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21/05/2025 12:06
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/05/2025 12:05
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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20/05/2025 10:04
Conclusos para despacho
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18/05/2025 03:16
Suspensão do Prazo
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29/03/2025 01:26
Juntada de Petição de contestação
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10/03/2025 23:06
Certidão de Publicação Expedida
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10/03/2025 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/03/2025 18:48
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 17:22
Expedição de Mandado.
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07/03/2025 17:21
Recebida a Petição Inicial
-
07/03/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 11:24
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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