26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0016659-35.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016659-35.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Juarez Fernando Ribeiro de Almeida; Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:34

Mantida a Decisão Anterior
15/08/2025 14:08

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:48

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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