26/08/2025 14:59

Juntada de Ofício
26/08/2025 14:59

Juntada de Ofício
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1500074-25.2025.8.26.0027; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500074-25.2025.8.26.0027; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: Maria de Fatima Ferreira da Silva Lopes; Advogado: Tales Bernal Bornia (OAB: 487538/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
15/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:17

Protocolo Juntado
14/08/2025 12:54

Expedição de Ofício.
14/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 08:38

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 09:38

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:23

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/07/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:32

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
07/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:18

Conclusos para julgamento
07/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 13:56

Expedição de Carta precatória.
11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 14:17

Juntada de Mandado
28/05/2025 16:18

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:24

Expedição de Mandado.
20/05/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:08

Protocolo Juntado
15/05/2025 13:47

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:46

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:46

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:46

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:41

Expedição de Ofício.
15/05/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:06

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 01:30:00, Vara Única.
13/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 16:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/05/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:38

Expedição de Mandado.
22/04/2025 21:30

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:13

Protocolo Juntado
21/04/2025 09:39

Expedição de Ofício.
17/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:00

Evoluída a classe de 279 para 283
16/04/2025 13:33

Recebida a denúncia
16/04/2025 10:41

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 11:57

Evoluída a classe de 279 para 283
11/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 21:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:35

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:17

Protocolo Juntado
13/03/2025 10:02

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:20

Juntada de Alvará
10/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:01

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 12:00:00, Vara Única.
10/03/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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