10/09/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 20:11

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 16:50

Prazo
01/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2044444-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Simão - Agravante: Empresa de Mineração Elias João Jorge Ltda. e outros - Agravada: Marcia Jorge Castejon - Agravada: Maria Aparecida Jorge Fonseca e outro - Agravado: Alexandre Jorge Sanchez - Agravada: Camila Jorge de Oliveira e outros - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE.

PAGAMENTO DE HAVERES.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INICIADO EM 2014.

DEVEDORES EXECUTADOS QUE PRETENDEM, A ESTA ALTURA, MODIFICAÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO E JUROS DE MORA, PARA INSERÇÃO DA TAXA SELIC, DIFERENTEMENTE DO QUE CONSTA DO TÍTULO TRANSITADO EM JULGADO.

AUSENTE MOROSIDADE DOS EXEQUENTES, QUE NÃO DERAM CAUSA AO LONGO CURSO DA EXECUÇÃO.

PELO CONTRÁRIO, DEVEDORES QUE NÃO HONRARAM ESPONTANEAMENTE O DÉBITO, SENDO ATÉ MESMO CONDENADOS POR ATOS DE FRAUDE À EXECUÇÃO.

RESPEITO A COISA JULGADA.

PRECEDENTES DESTA CORTE.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Wild (OAB: 188771/SP) - Luís Gustavo Nardez Bôa Vista (OAB: 184759/SP) - Juraci Fonseca do Nascimento (OAB: 46503/SP) - Sebastiao Roberto Alliprandini (OAB: 46494/SP) - Jose Wagner Baviera (OAB: 58070/SP) - Alexandre Giussani Miranda (OAB: 421650/SP) - Rharay Pereira Longo Salvador (OAB: 369578/SP) - Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP) - Ana Carolina Bernardes Antunes Menegatto (OAB: 391843/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:02

Acórdão registrado
27/08/2025 17:33

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:00

Não-Provimento
27/08/2025 09:00

Julgado
18/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:11

Ato ordinatório
06/08/2025 18:41

Inclusão em Pauta
25/06/2025 14:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/06/2025 14:00

Despacho À Mesa
29/05/2025 13:00

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:56

Unificação Pai
09/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:13

Julgado virtualmente
19/03/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:53

Subprocesso Cadastrado
12/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 14:52

Prazo
20/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/02/2025 12:08

Sem efeito suspensivo
19/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:08

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:48

Distribuído por competência exclusiva
17/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/02/2025 13:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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