TJSP - 0011017-41.2025.8.26.0007
1ª instância - 04 Civel de Itaquera
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 19:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/09/2025 09:27
Conclusos para despacho
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01/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011017-41.2025.8.26.0007 (processo principal 1033234-66.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dirce Mighoni - - Caroline Louise Mighoni Procópio - - Isis Nathalia Mighoni Procópio - - Sulamita Mighoni Procópio - Fabio Pereira de Souza - - Aline Keli de Oliveira - - Lenildo de Carvalho Soares - - Isoneide Martins de Couto - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita, quando exequente, age como substituto processual na cobrança da taxa judiciária que tem incidência no cumprimento de sentença, razão pela qual deve incluir a taxa judiciária na planilha de cálculo executivo: "10.
Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11.
Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento." Desta forma, regularize o exequente sua planilha executiva no prazo adicional de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: JAQUELINE DURAN DAMASCENA (OAB 238750/SP), JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (OAB 285681/SP), JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (OAB 285681/SP), JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (OAB 285681/SP), JAQUELINE DURAN DAMASCENA (OAB 238750/SP), JAQUELINE DURAN DAMASCENA (OAB 238750/SP), JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (OAB 285681/SP), JAQUELINE DURAN DAMASCENA (OAB 238750/SP), MARCOS SERGIO (OAB 138692/SP), MARCOS SERGIO (OAB 138692/SP), MARCOS SERGIO (OAB 138692/SP), MARCOS SERGIO (OAB 138692/SP) -
29/08/2025 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 09:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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29/08/2025 09:38
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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