26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1515991-39.2020.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515991-39.2020.8.26.0228; Receptação Qualificada; Apelante: FRANCISCO QUEIROZ DA SILVA; Advogada: Rose Marta Moreira (OAB: 187917/SP); Advogada: Zélia Regina Caltran (OAB: 187934/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:07

Recebido o recurso
15/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
15/08/2025 08:28

Conclusos para despacho
14/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:46

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:28

Remetido ao DJE para Republicação
23/05/2025 16:11

Juntada de Mandado
23/05/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 21:03

Suspensão do Prazo
09/04/2025 16:39

Expedição de Mandado.
09/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 22:42

Ato ordinatório
10/02/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2025 13:27

Ato ordinatório
09/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 14:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 18:11

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/11/2023 14:06

Conclusos para julgamento
13/11/2023 18:15

Juntada de Petição de Alegações finais
08/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.
25/10/2023 22:07

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 12:06

Expedição de Mandado.
26/09/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 15:03

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:17

Mudança de Magistrado
30/06/2023 18:59

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 04:30:00, 14ª Vara Criminal.
27/03/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 10:59

Conclusos para decisão
21/12/2022 13:09

Conclusos para despacho
25/02/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 18:29

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 18:15

Expedição de Alvará.
23/02/2021 16:51

Concedida a Liberdade provisória
09/02/2021 10:43

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 17:29

Expedição de Certidão.
01/02/2021 15:42

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/02/2021 01:30:00, 14ª Vara Criminal.
26/01/2021 13:17

Expedição de Certidão.
12/01/2021 16:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/01/2021 04:11:50, 14ª Vara Criminal.
08/01/2021 16:56

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 16:56

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 16:56

Juntada de Outros documentos
14/12/2020 18:35

Juntada de Outros documentos
14/12/2020 14:41

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2020 12:05

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 12:01

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2020 11:51

Conclusos para despacho
04/12/2020 10:29

Conclusos para despacho
03/12/2020 14:28

Conclusos para despacho
02/12/2020 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020 15:44

Expedição de Ofício.
02/12/2020 10:25

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 10:25

Juntada de Certidão
30/11/2020 17:10

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 17:04

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 17:03

Expedição de Certidão.
30/11/2020 16:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/01/2021 01:30:00, 14ª Vara Criminal.
27/11/2020 17:52

Expedição de Certidão.
27/11/2020 17:52

Proferido Despacho
27/11/2020 17:04

Conclusos para despacho
27/11/2020 11:17

Conclusos para despacho
24/11/2020 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 12:23

Expedição de Certidão.
24/09/2020 12:21

Juntada de Certidão
27/08/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 11:03

Conclusos para despacho
27/08/2020 09:51

Conclusos para despacho
26/08/2020 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 15:13

Recebida a denúncia
13/08/2020 13:43

Conclusos para decisão
13/08/2020 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2020 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2020 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2020 00:00

Mudança de Classe Processual
12/08/2020 21:15

Juntada de Petição de Denúncia
12/08/2020 11:53

Juntada de Outros documentos
12/08/2020 11:53

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 20:02

Proferido Despacho
11/08/2020 12:13

Conclusos para decisão
11/08/2020 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 18:50

Expedição de Certidão.
06/08/2020 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
06/08/2020 18:49

Mudança de Classe Processual
06/08/2020 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 18:52

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/08/2020 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/08/2020 14:25

Recebidos os autos do Outro Foro
03/08/2020 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/08/2020 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2020 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2020 19:16

Juntada de Outros documentos
30/07/2020 17:52

Expedição de Mandado.
30/07/2020 17:50

Incidente Processual Instaurado
30/07/2020 16:48

Expedição de Certidão.
30/07/2020 16:22

Juntada de Outros documentos
30/07/2020 14:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/07/2020 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 12:13

Expedição de Certidão.
30/07/2020 12:13

Expedição de Certidão.
30/07/2020 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/07/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
30/07/2020 10:46

Juntada de Certidão
30/07/2020 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/07/2020 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/07/2020 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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