TJSP - 0007305-43.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN DUARTE SILVA

CPF *66.***.*33-07

Advogados

MARCELO PINTO DUARTE

OAB: 178382/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 09:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/11/2024 15:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/11/2024 12:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/11/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2024 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2024 17:05

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 23:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 04:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2024 17:12

    Expedição de Alvará.

  • 26/09/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 12:31

    Concedida Progressão de regime

  • 25/09/2024 18:09

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 03:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2024 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 07:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/08/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2024 14:01

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 14:52

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2024.

  • 13/07/2024 05:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2024 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 16:49

    Declarada a Remição

  • 30/04/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2024 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 13:28

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/03/2024 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 15:02

    Declarada a Remição

  • 21/02/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 20:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 06:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/01/2024 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 15:25

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2023 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 21:35

    Declarada a Remição

  • 31/10/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 06:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/09/2023 10:37

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/09/2023 09:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/09/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2023 18:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 18:02

    Concedida Progressão de regime

  • 18/08/2023 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP) Processo 0007305-43.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JEAN DUARTE SILVA - Vista à Defesa.

  • 16/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 17:52

    Detração/remição concedida

  • 10/04/2023 07:56

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 03:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 07:33

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2023 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 19:06

    Detração/remição concedida

  • 23/11/2022 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2022 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 13:59

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2022 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 12:39

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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