01/09/2025 11:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000051-43.2025.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Leonardo dos Santos Gualberto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, nos termos constantes na pág. 129/135, o que faço com fundamento no artigo 22, da Lei 9.099/95 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil.

Na hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1000, do Novo Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado desta decisão.

Após as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV: LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO (OAB 501352/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
28/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:28

Homologada a Transação de Acordos Obtidos por Conciliadores
26/08/2025 10:37

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:34

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
19/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:40

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:54

Expedição de Carta.
11/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/02/2025 14:49

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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