05/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501497-13.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eurides Rodrigues Belem - Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. - ADV: FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 144284/SP)
04/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501497-13.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eurides Rodrigues Belem - Dou provimento aos embargos de declaração para fixar os honorários advocatícios do advogado nomeado pelo convênio da Defensoria com OAB pelo máximo previsto na tabela.

Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 144284/SP)
03/09/2025 10:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:21

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:55

Declarada Decadência ou Prescrição
25/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 14:48

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
31/07/2025 17:52

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 06:40

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 10:02

Conclusos para decisão
24/07/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 15:16

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
11/07/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 10:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:03

Expedição de Carta.
16/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:21

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
12/06/2025 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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