14/09/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 17:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1046801-94.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marinalva Gonçalves de Castro Leite - - Liliana Aparecida Zamarioli Youssef - - Livia Beatriz Marconi Engler Pinto - - Luiz Fernando Schiavon - - Mara Lucia de Oliveira Teodoro - - Maria Aparecida Ferreira Pereira - - Lilia Sioneia Beccheri - - Regina Aparecida Vieira Silva - - Rosangela Roldan da Costa - - Rosemary Borges Fonseca Cassiano - - Vera Lucia Gomes Pereira - - Myrthes Monica Borges Pagliuso Venturoso - - Dorothy de Oliveira Costa - - Antonia Esteves Romalholi - - Brasil Zacura - - Camila de Carvalho Vuolo - - Carlos Armando Lopes do Nascimento - - Carmen Alonso da Motta - - Joao Roberto Lisboa - - Elizabete Maria Pellison Agustini - - Giselia Arena Cardoso - - Helena Dias Reche - - Heloisa Altobelli Antunes - - Izabel Cristina Tefe da Silva -

Vistos.

Fls. 593/599: Ciência à parte exequente acerca das informações apresentadas pela Fazenda Estadual.

Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos, com a devida anotação, permanecendo em arquivo no aguardo do decurso do prazo prescricional.

Int. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP)
25/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 13:49

Conclusos para decisão
26/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 21:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 19:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 13:29

Conclusos para decisão
23/05/2025 22:36

Suspensão do Prazo
01/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
18/01/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:50

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:56

Juntada de Ofício
21/10/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:14

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 19:45

Expedição de Certidão.
08/10/2024 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 16:17

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/09/2024 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/11/2022 16:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/03/2021 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/03/2021 19:24

Expedição de Certidão.
18/02/2021 03:31

Suspensão do Prazo
30/01/2021 19:50

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 15:07

Expedição de Certidão.
18/01/2021 09:51

Expedição de Certidão.
07/01/2021 16:59

Expedição de Certidão.
07/01/2021 15:49

Expedição de Mandado.
06/01/2021 15:37

Expedição de Certidão.
09/11/2020 13:19

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2020 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2020 16:22

Recebido o recurso
27/10/2020 15:49

Conclusos para decisão
23/10/2020 14:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/10/2020 10:29

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2020 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2020 18:27

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
30/09/2020 16:34

Conclusos para julgamento
23/09/2020 17:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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