14/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:07

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:35

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088401-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Valdilene da Franca Araújo Costa (Representando Menor(es)) e outros - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PLANO DE SAÚDE.

EXECUÇÃO DE ASTREINTES.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE CONSIDEROU DESCUMPRIDA TUTELA ANTECIPADA (INTERVENÇÃO CIRÚRGICA - DOENÇA RENAL CRÔNICA QUE ACOMETE CRIANÇA DE 6 ANOS DE IDADE) E DETERMINOU O BLOQUEIO E SUBSEQUENTE LEVANTAMENTO DE VALORES PARA SATISFAÇÃO DE MULTA.

REFORMA IMPERTINENTE.

CUMPRIMENTO NÃO COMPROVADO PELA OPERADORA.

LEVANTAMENTO AUTORIZADO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS.

DECISÃO MANTIDA.

ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Genecarlos Silva de Alencar (OAB: 390211/SP) - 4º andar
01/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 23:00

Acórdão registrado
29/08/2025 21:03

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:15

Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
02/07/2025 18:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:24

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/05/2025 20:53

Prazo
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 16:48

Despacho
12/05/2025 12:44

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 16:34

Prazo
28/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 18:37

Despacho
26/03/2025 11:59

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva
25/03/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/03/2025 17:12

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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