TJSP - 1501876-10.2019.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:13
Juntada de Certidão
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10/09/2025 10:19
Expedição de Carta.
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03/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501876-10.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rogerio Gomes Pimentel Me - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos.
O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento.
Nada Mais.
São Paulo, 02 de setembro de 2025.
Eu,Usuário do Sistema >, Cargo do Usuário >. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) -
02/09/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/09/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
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18/07/2025 10:46
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 23:01
Certidão de Publicação Expedida
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15/04/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/04/2025 15:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/04/2025 11:11
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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14/04/2025 09:09
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2020 13:36
Juntada de Outros documentos
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11/07/2020 04:43
Expedição de Certidão.
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30/06/2020 05:15
Expedição de Certidão.
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30/06/2020 05:15
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
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29/06/2020 22:49
Conclusos para despacho
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26/03/2020 16:32
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/07/2019 16:53
Expedição de Carta.
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30/07/2019 16:52
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
18/07/2019 18:06
Conclusos para decisão
-
18/07/2019 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2019
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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