TJSP - 1503567-59.2019.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELETRO ROCHA LT

CNPJ: 50.916.774/0001-35

Advogados

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503567-59.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eletro Rocha Lt - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos.

    O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento.

    Nada Mais.

    São Paulo, 02 de setembro de 2025.

    Eu,Usuário do Sistema >, Cargo do Usuário >. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

  • 02/09/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2025 14:58

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 03/04/2025 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2025 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2020 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2020 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 12:36

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 12/03/2020 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2020 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 16:43

    Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

  • 18/02/2020 13:52

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 13:52

    Reativação de Processo Suspenso

  • 01/12/2019 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2019 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 18:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 07/11/2019 16:00

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 10:47

    Decisão

  • 05/11/2019 10:23

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/07/2019 19:47

    Expedição de Carta.

  • 30/07/2019 19:47

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 22/07/2019 11:58

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2019 06:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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