TJSP - 0011711-14.2024.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 09:34
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 12:39
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 14:11
Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
08/09/2025 14:08
Expedição de Ofício.
-
08/09/2025 13:27
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011711-14.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - LEANDRO D.
V.
MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -
Vistos.
Manifeste-se a requerente sobre o depósito.
Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.
Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.
Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.
Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.
Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.
Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) -
01/09/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
31/08/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 01:39
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 01:39
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
24/06/2025 20:38
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 20:38
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
24/06/2025 16:26
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
23/06/2025 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 15:57
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
17/06/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 10:59
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017287-24.2005.8.26.0576
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Roberto Messias dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/06/2005 17:58
Processo nº 1013263-20.2022.8.26.0032
Condominio Terra Nova Aracatuba I
Regina Fabrao Molina Nunes
Advogado: Gustavo de Grandi Castro Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2022 14:31
Processo nº 1008929-52.2025.8.26.0576
Amires Aparecida do Prado Ferreira
Milton Ferreira
Advogado: Ana Regina Rossi Klettenberg
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/03/2025 14:31
Processo nº 0000378-42.2025.8.26.0272
Taline Gomes de Almeida
Advogado: Julio Cesar Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/04/2025 10:18
Processo nº 1500645-03.2025.8.26.0542
Justica Publica
Ailto Gritti Filho
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/03/2025 09:57