05/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:33

Prazo
02/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2169598-78.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Ribeirão Preto - Autor: Antonio Guerino Batistel - Réu: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Souza Meirelles - Julgaram a demanda rescisória extinta sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 330, inciso III e 485, inciso VI, do CPC, nos termos deste acórdão.V.

U. - AÇÃO RESCISÓRIA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO INOCORRÊNCIA REDISCUSSÃO DE CONTROVÉRSIA DECIDIDA COM BASE EM VASTA PROVA TÉCNICA E EM RESPEITO AO CONTRADITÓRIO ASSERÇÃO FUNDADA EM LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE IRRELEVÂNCIA PARA FINS DE DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA AUSÊNCIA DE CAPITULAÇÃO LEGAL DO FUNDAMENTO RESCISÓRIO DISPOSTO PELO ART. 966 DO CPC DEMANDA UTILIZADA COMO MERO SUCEDÂNEO RECURSAL INADMISSIBILIDADE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E, POR CONSEGUINTE, AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 330, INCISO III, E 485, INCISO VI, DO CPC ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Osmar Ramos Tocantins Neto (OAB: 214601/SP) - 1° andar
29/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:18

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
19/08/2025 17:11

Acórdão registrado
19/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 15:19

Julgado virtualmente
12/08/2025 14:05

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:28

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:31

Parecer - Prazo - 30 dias
25/11/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:40

Prazo
17/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:00

Expedição de Carta de ordem.
16/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 08:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/10/2024 17:25

Liminar
24/09/2024 15:01

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 15:50

Prazo
17/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/09/2024 11:15

Despacho
24/06/2024 15:33

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 00:00

Publicado em
18/06/2024 14:02

Prazo
18/06/2024 13:53

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2024 00:00

Publicado em
17/06/2024 00:00

Publicado em
16/06/2024 12:44

Despacho
13/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:35

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:22

Distribuído por prevenção
12/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/06/2024 17:14

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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