26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1501551-92.2018.8.26.0459; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501551-92.2018.8.26.0459; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador); Apelada: Elisio Rodrigues de Amorim; Advogado: Boris Aidam Gonçalves Pereira (OAB: 440300/SP)
12/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 07:02

Suspensão do Prazo
24/03/2025 08:48

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
09/03/2025 08:16

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:56

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2025 07:25

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:09

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
26/02/2025 11:04

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
23/02/2025 07:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 09:17

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/04/2024 08:19

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:58

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
07/04/2024 17:11

Suspensão do Prazo
07/02/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 11:50

Juntada de Mandado
05/12/2023 07:31

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:30

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 14:51

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 07:19

Expedição de Certidão.
24/08/2023 07:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/08/2023 11:55

Conclusos para decisão
18/08/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 14:20

Expedição de Carta.
11/05/2023 16:17

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 17:40

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 16:04

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:03

Bloqueio/penhora on line
15/03/2023 13:48

Conclusos para decisão
14/03/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 21:02

Expedição de Certidão.
07/03/2023 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 13:54

Conclusos para decisão
08/05/2020 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/04/2020 11:09

Juntada de Outros documentos
30/04/2020 11:09

Juntada de Outros documentos
30/04/2020 11:09

Juntada de Outros documentos
30/04/2020 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2020 19:39

Expedição de Certidão.
29/01/2020 13:30

Expedição de Certidão.
29/01/2020 13:30

Decisão
28/01/2020 15:25

Conclusos para decisão
27/01/2020 10:31

Expedição de Certidão.
27/01/2020 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/01/2020 09:40

Expedição de Certidão.
27/11/2019 20:07

Expedição de Certidão.
27/11/2019 20:07

Concedida a Dilação de Prazo
27/11/2019 17:28

Conclusos para decisão
11/10/2019 11:22

Juntada de Outros documentos
11/10/2019 11:22

Juntada de Outros documentos
11/10/2019 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2019 15:50

Juntada de Mandado
26/02/2019 09:46

Expedição de Mandado.
21/12/2018 04:05

Suspensão do Prazo
11/12/2018 09:28

Expedição de Certidão.
30/11/2018 13:26

Expedição de Certidão.
30/11/2018 11:30

Recebida a Petição Inicial
23/11/2018 17:15

Conclusos para decisão
23/11/2018 09:53

Juntada de Outros documentos
23/11/2018 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2018 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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