10/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 14:00

Conclusos para decisão
10/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007538-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1018063-68.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alan Caetano Bértoli - - Frederico Cesar Chama Filho - - João Vitor Alencar Mota Becker - - Ricardo Marques Cirqueira - - Weslley Cristian Brito dos Santos -

Vistos.

Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre a petição retro.

Após, tornem os autos conclusos.

Prazo: 05 dias.

Intime-se. - ADV: JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP)
03/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2025 13:38

Conclusos para decisão
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007538-10.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Eugenio & Almeida Sociedade de Advogados -

Vistos.

Manifeste-se a requerente sobre o depósito.

Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.

Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.

Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.

Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.

Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP)
01/09/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 23:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:26

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:59

Processo Desarquivado Com Reabertura
15/08/2025 11:58

Reativação de Processo Suspenso
14/08/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:14

Arquivado Provisoriamente
31/07/2025 20:21

Incidente Processual Instaurado
31/07/2025 20:15

Incidente Processual Instaurado
22/07/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:20

Reativação de Processo Suspenso
08/07/2025 13:18

Conclusos para decisão
07/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:50

Autos no Prazo
23/06/2025 13:49

Autos no Prazo
19/06/2025 14:35

Incidente Processual Instaurado
19/06/2025 13:26

Incidente Processual Instaurado
19/06/2025 11:55

Incidente Processual Instaurado
19/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2025 19:48

Expedição de Certidão.
08/06/2025 19:47

Decisão Determinação
06/06/2025 16:48

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:26

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
27/05/2025 07:16

Conclusos para decisão
27/05/2025 07:14

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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