20/09/2025 12:56

Conclusos para despacho
19/09/2025 10:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019678-04.2025.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: ADRIANO DANTAS DE SOUZA ARAUJO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP) - 10º Andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0019678-04.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0019678-04.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: ADRIANO DANTAS DE SOUZA ARAUJO; Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 13:24

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 05:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 18:17

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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