22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502819-37.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Regis Romão Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
01/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 16:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:40

Recebido o recurso
21/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:19

Juntada de Mandado
28/03/2025 11:19

Juntada de Mandado
26/03/2025 17:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 16:56

Expedição de Mandado.
24/03/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
20/03/2025 16:47

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Alegações finais
12/03/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 13:21

Juntada de Mandado
21/02/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:23

Expedição de Ofício.
18/02/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 16:21

Juntada de Mandado
18/02/2025 16:21

Juntada de Mandado
18/02/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 16:20

Juntada de Mandado
13/02/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:04

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:04

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:04

Expedição de Mandado.
13/02/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
20/01/2025 15:28

Conclusos para decisão
22/11/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
26/10/2024 22:04

Suspensão do Prazo
25/10/2024 11:24

Protocolo Juntado
04/10/2024 14:19

Expedição de Ofício.
04/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:04

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:33

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 10:02

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:48

Expedição de Alvará.
28/08/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 16:46

Juntada de Mandado
28/08/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:05

Revogada a Prisão
23/08/2024 18:16

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:51

Expedição de Mandado.
22/08/2024 14:27

Expedição de Ofício.
21/08/2024 09:15

Expedição de Mandado.
05/08/2024 16:47

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:30

Ato ordinatório
03/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:52

Recebida a denúncia
01/08/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:44

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:48

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:48

Evoluída a classe de 280 para 283
31/07/2024 13:47

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2024 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2024 11:10

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2024 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2024 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:49

Expedição de Mandado.
25/07/2024 13:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 10:05

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 08:50

Mudança de Magistrado
25/07/2024 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/07/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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