26/08/2025 14:00

Juntada de Ofício
26/08/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:02

Juntada de Ofício
22/08/2025 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 21:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500486-40.2021.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Infração de Medida Sanitária Preventiva - GRACIELI BEATRIZ DE SOUZA MARQUES - - ALBERTO VIANA DOS SANTOS JUNIOR e outros - Nota de Cartório: os autos encontram-se aguardando pelo(a) Dr(a).

Defensor(a) a apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GABRIEL JESUS PIEDADE (OAB 487697/SP), GABRIEL JESUS PIEDADE (OAB 487697/SP), GABRIEL JESUS PIEDADE (OAB 487697/SP)
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 09:45

Juntada de Mandado
31/07/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 16:48

Expedição de Mandado.
25/07/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 11:51

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 11:03

Expedição de Ofício.
10/07/2025 10:29

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:28

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:28

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:28

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:28

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:28

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:28

Expedição de Mandado.
02/07/2025 14:33

Juntada de Ofício
02/07/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:44

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 17:11

Expedição de Ofício.
06/11/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 09:04

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:04

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:04

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:04

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:04

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:03

Expedição de Mandado.
25/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:45

Expedição de Ofício.
15/07/2024 11:45

Expedição de Ofício.
15/07/2024 11:45

Expedição de Ofício.
15/07/2024 11:45

Expedição de Ofício.
15/07/2024 11:45

Expedição de Ofício.
15/07/2024 11:44

Expedição de Ofício.
12/07/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 10:58

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:42

Evoluída a classe de 278 para 283
13/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 09:52

Conclusos para despacho
14/12/2023 17:55

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:44

Recebida a denúncia
27/09/2023 12:38

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:57

Juntada de Petição de Denúncia
03/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 14:08

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 11:17

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:16

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:16

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:16

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:15

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:15

Expedição de Mandado.
06/02/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 16:06

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:59

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
08/07/2022 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 14:15

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:11

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:09

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:07

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:05

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:02

Expedição de Mandado.
03/05/2022 13:56

Expedição de Certidão.
25/11/2021 17:10

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2022 04:30:00, Vara Criminal.
24/11/2021 13:14

Decisão
15/07/2021 15:09

Conclusos para decisão
18/05/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 09:08

Expedição de Certidão.
18/05/2021 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2021 19:11

Expedição de Certidão.
17/05/2021 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2021 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2021 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/05/2021 14:46

Expedição de Certidão.
05/05/2021 09:04

Decisão
03/05/2021 14:24

Conclusos para despacho
03/05/2021 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 17:59

Expedição de Certidão.
30/04/2021 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2021 17:54

Juntada de Certidão
30/04/2021 17:53

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 17:51

Juntada de Certidão
30/04/2021 17:47

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 17:44

Juntada de Certidão
30/04/2021 17:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 17:39

Juntada de Certidão
30/04/2021 17:37

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 17:35

Juntada de Certidão
30/04/2021 17:33

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 17:31

Juntada de Certidão
30/04/2021 17:30

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 04:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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