10/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
09/09/2025 04:07

Expedição de Certidão.
07/09/2025 07:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:39

Conclusos para julgamento
29/08/2025 17:20

Expedição de Mandado.
28/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/08/2025 13:16

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1086133-92.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luciano Aparecido Rodrigues -

Vistos.

O valor atribuído à causa é inferior a 60 salários mínimos e o litígio que se vislumbra a ser instalado entre as partes não é de alta complexidade.

Por determinação do artigo 2º da Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009, tem-se a competência absoluta do Juizado Especial para a prestação jurisdicional postulada nestes autos.

Assim sendo, remetam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial, com as cautelas e anotações de estilo.

Intimem-se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)
25/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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