TJSP - 0407123-59.1999.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 03:49
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0407123-59.1999.8.26.0053 (053.99.407123-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Décio José Lima -
Vistos.
Apresentada impugnação pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Vista à parte autora para manifestação.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: SHEILA DAS GRACAS MARTINS SILVA (OAB 216104/SP) -
25/08/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:54
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/08/2025 13:50
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 11:09
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/08/2025 01:19
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 07:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 11:08
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
05/08/2025 10:30
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 04:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 14:47
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 12:28
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
16/05/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 12:22
Arquivado Provisoriamente
-
04/12/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 04:26
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2023 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
30/04/2023 22:47
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 12:21
Expedição de Certidão.
-
22/10/2022 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2022 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2022 15:26
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 15:25
Ato ordinatório
-
18/10/2022 21:34
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
09/09/2022 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
06/09/2022 16:40
Mudança de Magistrado
-
02/09/2022 13:42
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
12/12/2013 17:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
26/09/2013 16:27
Recebidos os autos do Advogado
-
26/09/2013 15:14
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
22/04/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2013 00:00
Recebidos os autos da Contadoria
-
15/02/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
08/01/2013 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
19/12/2012 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
25/10/2012 00:00
Decisão
-
11/10/2012 00:00
Recebidos os autos da Contadoria
-
14/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
26/07/2011 00:00
Apensado ao processo
-
25/07/2011 00:00
Expedição de Certidão.
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05/07/2011 00:00
Juntada de Mandado
-
07/06/2011 00:00
Expedição de Certidão.
-
07/06/2011 00:00
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
-
03/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
01/06/2011 00:00
Proferido Despacho
-
25/05/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2011 00:00
Proferido Despacho
-
10/12/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2010 00:00
Expedição de Ofício.
-
06/08/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
-
05/08/2009 00:00
Vista ao Advogado do Autor
-
03/08/2009 00:00
Aguardando Publicação
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14/07/2009 00:00
Expedição de Ofício.
-
03/03/2009 00:00
Expedição de Ofício.
-
19/12/2008 00:00
Expedição de Ofício.
-
04/07/2007 18:06
Remessa ao Arquivo Geral
-
27/04/2007 00:00
Arquivo Provisório
-
08/11/2006 00:00
Despacho Proferido
-
23/04/1999 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/1999
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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