TJSP - 1001418-63.2025.8.26.0653
1ª instância - 02 Cumulativa de Vargem Grande do Sul
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 20:43
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:39
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001418-63.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Larissa Helena da Fonseca -
Vistos.
A autora postula a gratuidade de justiça e às p. 32-35 e 38-54 demonstrou auferir rendimentos tributáveis médios em valor que se encontra aquém do patamar utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para reputar economicamente necessitada a pessoa natural: renda familiar até três salários-mínimos, nos termos do art. 2º, inciso I, da Deliberação CSDP 137, de setembro de 2009.
Caso haja impugnação, poderá ser determinada a apresentação de novos documentos.
DEFIRO, por ora, a gratuidade requerida.
Anote-se.
Neste momento, não há pedido de tutela de urgência a ser apreciado.
Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, e considerando a impossibilidade de conciliação vislumbrada nos demais feitos desta natureza, adequo o rito processual para melhor atender as necessidades do Juízo e das partes, dispensando, por ora, a designação de audiência de conciliação/mediação.
Citem-se e intimem-se os requeridos (todos com Domicílio Judicial Eletrônico), ficando advertidos do prazo de 15 dias para apresentarem defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: ARI DANTRACCOLI NETO (OAB 500799/SP) -
20/08/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2025 16:13
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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