26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500425-49.2024.8.26.0474; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.

E.

S.

BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Potirendaba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500425-49.2024.8.26.0474; Estelionato; Apelante: LETÍCIA MEIGAN MARTINS; Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
09/07/2025 06:12

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 06:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 06:25

Conclusos para despacho
11/06/2025 20:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 16:58

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 06:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
03/06/2025 19:04

Juntada de Petição de Alegações finais
21/05/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 13:27

Juntada de Petição de Alegações finais
18/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:31

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:12

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 18:51

Juntada de Mandado
10/04/2025 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 18:51

Juntada de Mandado
31/03/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:43

Expedição de Ofício.
27/03/2025 13:33

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:33

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:32

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 10:25

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 02:30:00, Vara Única.
20/03/2025 09:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/03/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:00

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:47

Ato ordinatório
05/03/2025 16:45

Juntada de Ofício
18/02/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 09:12

Juntada de Mandado
18/02/2025 09:08

Expedição de Ofício.
14/02/2025 12:47

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:41

Evoluída a classe de 279 para 283
13/02/2025 10:56

Recebida a denúncia
12/02/2025 21:34

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Denúncia
10/02/2025 07:55

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:38

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 06:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 06:37

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:42

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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