05/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:35

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016943-57.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Interessado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal – Dap - Interessado: Presidente da Divisão da São Paulo Previdência – Spprev - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelada: Margarete Cássia Simóes - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Decisão não retratada.

V.U. - APELAÇÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO JUÍZO DE RETRATAÇÃO POLICIAIS CIVIS APOSENTADOS DEVOLUÇÃO À TURMA JULGADORA, PELA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, EM FACE DO JULGAMENTO, PELO C.

STF DO RE Nº 1.162.672/SP, TEMA Nº 1.019 IRDR 21 QUE VEM NO MESMO SENTIDO ENTENDIMENTO JÁ ADOTADO NO ACÓRDÃO ATACADO QUE SE MANTÉM APOSENTADORIA ESPECIAL COM PARIDADE E INTEGRALIDADE POSSIBILIDADE PREVISÃO LEGAL PRECEDENTES DECISÃO NÃO RETRATADA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Leandro Aparecido de Souza (OAB: 258764/SP) - 1º andar
02/09/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 17:24

Acórdão registrado
01/09/2025 15:42

Julgado virtualmente
29/08/2025 17:55

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 15:25

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:18

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2025 14:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
01/08/2025 13:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/07/2020 00:00

Publicado em
03/07/2020 07:36

Expedição de Certidão.
05/06/2020 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/06/2020 10:21

Despacho
05/06/2020 10:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
04/06/2020 14:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
27/05/2020 15:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/03/2019 09:43

Expedição de Certidão.
27/02/2019 15:50

Por decisão judicial
30/01/2019 11:59

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/12/2018 20:05

Expedição de Certidão.
11/12/2018 11:03

Juntada de Outros documentos
11/12/2018 11:02

Subprocesso Cadastrado
10/12/2018 14:47

Subprocesso Cadastrado
21/11/2018 00:00

Publicado em
14/11/2018 09:38

Prazo
14/11/2018 09:17

Expedição de Certidão.
08/11/2018 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/10/2018 15:28

RE - Despacho - Prejudicado
25/10/2018 15:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 26
25/10/2018 15:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 139
09/10/2018 18:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/10/2018 18:19

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
03/10/2018 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2018 10:54

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
12/07/2018 10:40

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
28/06/2018 18:26

Despacho
19/10/2017 07:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2017 10:50

Expedição de Certidão.
01/07/2017 09:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2017 09:49

Subprocesso Cadastrado
19/04/2017 00:00

Publicado em
18/04/2017 09:53

Prazo
18/04/2017 09:43

Expedição de Certidão.
07/04/2017 08:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/04/2017 09:40

Recurso Extraordinário
23/03/2017 15:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/02/2017 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2017 00:00

Publicado em
23/01/2017 14:30

Prazo
23/01/2017 12:59

Expedição de Certidão.
12/01/2017 18:28

Vista (Contrarrazões)
12/01/2017 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2016 11:00

Expedição de Certidão.
17/10/2016 18:01

Julgado virtualmente
04/10/2016 14:41

Juntada de Outros documentos
04/10/2016 14:41

Subprocesso Cadastrado
01/09/2016 16:49

Prazo
01/09/2016 00:00

Publicado em
31/08/2016 14:04

Expedição de Certidão.
29/08/2016 00:00

Publicado em
25/08/2016 00:23

Acórdão registrado
24/08/2016 17:29

Documento Finalizado
24/08/2016 15:46

AcórdãoFinalizado
23/08/2016 10:00

Não-Provimento
23/08/2016 10:00

Julgado
15/08/2016 00:00

Publicado em
08/08/2016 12:13

Incluído em pauta para 08/08/2016 12:13:57 local.
29/07/2016 13:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2016 00:00

Publicado em
28/07/2016 19:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2016 00:00

Conclusos para decisão
26/07/2016 09:33

Conclusos para decisão
26/07/2016 09:29

Conclusos para decisão
25/07/2016 14:54

Distribuído por sorteio
18/07/2016 00:00

Publicado em
13/07/2016 14:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/07/2016 10:27

Processo Cadastrado
13/07/2016 08:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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