26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500502-30.2023.8.26.0430; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Paulo de Faria; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500502-30.2023.8.26.0430; Ameaça; Apelante: Djalma Gonçalves; Advogado: Paulo Alceu de Paula Rodrigues (OAB: 231472/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 05:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 12:43

Juntada de Mandado
18/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:20

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 12:26

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:03

Juntada de Mandado
01/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 21:49

Suspensão do Prazo
31/03/2025 11:06

Expedição de Mandado.
27/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
26/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:11

Conclusos para julgamento
27/02/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2025 09:43

Suspensão do Prazo
11/02/2025 10:15

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:30

Juntada de Ofício
11/12/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 12:06

Juntada de Mandado
19/11/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 09:22

Juntada de Ofício
11/10/2024 14:54

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:54

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:54

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:54

Expedição de Mandado.
11/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 01:30:00, Vara Única.
30/08/2024 10:00

Conclusos para decisão
29/08/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 15:22

Juntada de Mandado
02/08/2024 16:19

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 11:49

Juntada de Ofício
19/07/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 11:57

Juntada de Mandado
19/07/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 11:59

Expedição de Mandado.
12/06/2024 11:54

Expedição de Mandado.
12/06/2024 11:39

Expedição de Mandado.
12/06/2024 11:27

Expedição de Mandado.
10/06/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 03:34

Suspensão do Prazo
11/03/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 13:16

Expedição de Ofício.
06/03/2024 13:16

Expedição de Ofício.
05/03/2024 16:05

Expedição de Mandado.
05/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:48

Apensado ao processo
29/02/2024 10:33

Recebida a denúncia
27/02/2024 14:14

Conclusos para decisão
27/02/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
10/02/2024 05:32

Juntada de Petição de Denúncia
09/02/2024 16:26

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 16:23

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:27

Extinta a Punibilidade por Retratação do Agente
30/01/2024 11:14

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:07

Juntada de Mandado
29/11/2023 08:05

Expedição de Mandado.
22/11/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 15:10

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2024 03:50:00, Vara Única.
20/11/2023 11:18

Conclusos para decisão
18/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 08:19

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 22:02

Expedição de Certidão.
23/08/2023 22:00

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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