26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500880-12.2023.8.26.0583; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500880-12.2023.8.26.0583; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Godoy Ferreira; Advogado: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
01/11/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 17:03

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:10

Expedição de Ofício.
31/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.
31/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:42

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:31

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:57

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 16:31

Juntada de Ofício
24/10/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 16:45

Expedição de Ofício.
23/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:00

Conclusos para decisão
22/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 09:51

Juntada de Mandado
19/10/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 10:12

Juntada de Mandado
10/10/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 09:35

Expedição de Mandado.
05/10/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 15:14

Juntada de Mandado
04/10/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:07

Conclusos para decisão
03/10/2023 17:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/10/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:12

Expedição de Mandado.
03/10/2023 09:11

Expedição de Mandado.
03/10/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 14:19

Expedição de Ofício.
02/10/2023 14:19

Expedição de Ofício.
02/10/2023 12:46

Juntada de Certidão
02/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 14:49

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/09/2023 12:00

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:57

Expedição de Certidão.
29/09/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
28/09/2023 21:25

Juntada de Petição de Denúncia
28/09/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:34

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:10

Expedição de Ofício.
15/09/2023 09:26

Conclusos para decisão
15/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 15:02

Evoluída a classe de 279 para 283
12/09/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:41

Conclusos para decisão
12/09/2023 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:52

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/09/2023 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/09/2023 10:28

Recebidos os autos
05/09/2023 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
05/09/2023 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 13:57

Juntada de Mandado
05/09/2023 12:13

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:10

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:43

Expedição de Mandado.
05/09/2023 11:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/09/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:02

Conclusos para decisão
05/09/2023 09:01

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 08:57

Juntada de Certidão
05/09/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 06:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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