TJSP - 1001309-91.2019.8.26.0028

1ª instância - 01 Cumulativa de Aparecida

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Polo Ativo

Partes

GEMA GALGANI BRAGA VIEIRA COSTA

CPF *30.***.*98-72

ANTONIO PAULO CASIMIRO COSTA

CPF *21.***.*59-00

Advogados

LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE

OAB: 259860/SP

CPF *53.***.*98-88

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

CNPJ:

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE APARECIDA

CNPJ:

ENEL DISTRIBUIDORA SAO PAULO

CNPJ:

ROQUE VIEIRA DA SILVA NETO

CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A.;

ELETROPAULO METROPOLITA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.;

ARISTEU VIEIRA VILELA JUNIOR

CPF *43.***.*12-08

Advogados

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 270757/SP

CPF *78.***.*19-68

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB: 154694/SP

CPF *33.***.*79-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001309-91.2019.8.26.0028 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gema Galgani Braga Vieira Costa - - Antonio Paulo Casimiro Costa - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - - Light Serviços de Eletricidade - - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.; - - Roque Vieira da Silva Neto e outros -

    Vistos.

    Manifestem-se os requerentes quanto às contestações apresentadas às fls. 715/717 e 727/729, destacando-se o pedido de retificação do polo passivo a fim de constar como confrontante a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. (antiga ND CONCESSÕES E PARTICIPAÇÃO LTDA).

    Após, conclusos.

    Int.

    Cumpra-se. - ADV: FERNANDA CORVETTO ROSADO (OAB 148608/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), BRUNA CAROLINA DA SILVA BARBOZA (OAB 362043/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)

  • 28/08/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 08:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 05:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/07/2025 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 15:52

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2025 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2025 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2025 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2025 11:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/02/2025 06:14

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 10:50

    Expedição de Carta.

  • 16/10/2024 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2024 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/09/2024 19:25

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/09/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2024 06:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/08/2024 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 13:45

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2024 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 13:44

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2024 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 21:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 18:28

    Decisão Determinação

  • 25/04/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 19:07

    Decisão Determinação

  • 22/03/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 18:44

    Decisão Determinação

  • 20/09/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2023 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2022 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2022 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/06/2022 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2022 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 13:37

    Decisão Determinação

  • 24/06/2022 11:27

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2022 21:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 19/04/2022 14:34

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 04:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2022 15:57

    Ato ordinatório

  • 04/01/2022 19:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/12/2021 15:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/12/2021 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2021 20:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/12/2021 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/11/2021 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 11:10

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2021 11:10

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2021 11:10

    Expedição de Carta.

  • 05/11/2021 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 18:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2021 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2021 05:12

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2021 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2021 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2021 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/10/2021 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2021 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/08/2021 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2021 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2021 18:58

    Recebida a Petição Inicial

  • 29/07/2021 18:38

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2021 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2021 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/06/2021 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2021 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2021 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2021 19:31

    Decisão

  • 31/03/2021 16:36

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2021 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2021 03:11

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2021 16:21

    Ato ordinatório

  • 11/02/2021 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2021 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2021 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2020 12:21

    Decisão

  • 15/12/2020 17:11

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 08:21

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2020 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2020 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2020 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/09/2020 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2020 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2020 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2020 16:47

    Decisão

  • 04/08/2020 21:12

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 18:37

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2020 04:47

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2020 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2020 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2020 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/06/2020 11:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2020.

  • 13/04/2020 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2020 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2020 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/03/2020 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2020 15:53

    Decisão

  • 29/01/2020 15:50

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 12:01

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2019 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2019 18:58

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 12/11/2019 18:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2019.

  • 16/10/2019 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2019 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2019 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/10/2019 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 17:08

    Decisão

  • 29/08/2019 10:01

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2019 15:27

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2019 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2019 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2019 17:58

    Decisão

  • 19/07/2019 10:45

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2019 10:38

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 15:01

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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