26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1504929-09.2024.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504929-09.2024.8.26.0536; Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FAGNER APARECIDO NASCIMENTO SANTOS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Viviane Santana Barreiros; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:19

Trânsito em Julgado ao Réu
04/08/2025 12:34

Recebido o recurso
04/08/2025 11:43

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:03

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:06

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 15:31

Juntada de Mandado
16/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 13:57

Recebido o recurso
15/07/2025 12:26

Conclusos para decisão
14/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/07/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:22

Guia Eletrônica Enviada
04/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
01/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
27/06/2025 18:38

Expedição de Ofício.
27/06/2025 18:34

Expedição de Ofício.
27/06/2025 18:34

Expedição de Ofício.
27/06/2025 18:34

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:09

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 23:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 23:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 06:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:22

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:15

Expedição de Alvará.
12/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 07:31

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 09:17

Juntada de Mandado
04/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 04:12

Suspensão do Prazo
07/05/2025 10:07

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:02

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:02

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:01

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:20

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:20

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:20

Expedição de Ofício.
10/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:08

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:08

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 08:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
05/03/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2025 12:50

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:39

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 13:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/02/2025 06:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 06:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:08

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 12:32

Juntada de Mandado
05/02/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 12:29

Juntada de Mandado
03/02/2025 15:48

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:52

Expedição de Ofício.
23/01/2025 16:52

Expedição de Ofício.
20/01/2025 15:58

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:57

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:40

Recebida a denúncia
16/01/2025 20:20

Conclusos para decisão
16/01/2025 20:20

Evoluída a classe de 280 para 283
16/01/2025 17:18

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:10

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 15:35

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:12

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 15:45

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/01/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/01/2025 01:12

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 12:56

Expedição de Mandado.
28/12/2024 12:56

Expedição de Mandado.
28/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
28/12/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 11:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/12/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 07:33

Juntada de Certidão
28/12/2024 07:32

Juntada de Certidão
27/12/2024 23:55

Mudança de Magistrado
27/12/2024 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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