26/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000386-74.2017.8.26.0118 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cananéia - Apelante: Vanderlei de Oliveira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Acacio dos Santos - ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP) - Bárbara Cristina Pires Garcia (OAB: 432969/SP) - 10º andar
22/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 13:34

Recurso especial
24/07/2025 14:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:51

Vista
26/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/06/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:36

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/05/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:24

Prazo
23/05/2025 22:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 23:00

Acórdão registrado
13/05/2025 21:02

AcórdãoFinalizado
13/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:00

Provimento em Parte
13/05/2025 10:00

Julgado
30/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 22:52

Inclusão em Pauta
16/04/2025 09:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/04/2025 19:46

Despacho À Mesa
14/04/2025 18:44

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:55

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/01/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/01/2025 18:06

Despacho
27/09/2024 15:18

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:16

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:55

Recebidos os autos do MP
27/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:00

Publicado em
11/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
04/09/2024 07:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/09/2024 14:58

Processo Cadastrado
02/09/2024 16:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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