26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1528829-72.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528829-72.2024.8.26.0228; Importunação Sexual; Apelante: J.

R.

C.; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 10:35

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:28

Guia Eletrônica Enviada
18/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:54

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:44

Juntada de Mandado
22/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 15:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 01:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/07/2025 01:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:46

Juntada de Mandado
11/06/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
09/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
09/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
09/05/2025 16:15

Expedição de Ofício.
09/05/2025 16:15

Expedição de Ofício.
09/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:14

Expedição de Ofício.
09/05/2025 16:11

Mantida a Decisão Anterior
09/05/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 02:00:00, 6ª Vara Criminal.
09/05/2025 14:36

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 13:35

Juntada de Mandado
08/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 00:35

Suspensão do Prazo
11/04/2025 13:28

Expedição de Ofício.
11/04/2025 12:39

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:49

Expedição de Ofício.
19/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:35

Recebida a denúncia
19/12/2024 10:24

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:07

Evoluída a classe de 279 para 283
18/12/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 20:16

Juntada de Petição de Denúncia
10/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 10:45

Evoluída a classe de 279 para 283
10/12/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 09:48

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2024 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2024 18:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:35

Expedição de Mandado.
06/12/2024 18:32

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:29

Expedição de Alvará.
05/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:26

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
05/12/2024 11:04

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:04

Mudança de Magistrado
05/12/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 08:51

Juntada de Certidão
05/12/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/12/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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