TJSP - 1000338-59.2023.8.26.0160

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Descalvado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO CARLOS ALFIERI

CPF *57.***.*89-75

Advogados

VITOR GUIMARAES TONDATI

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 09:57

    Mudança de Magistrado

  • 01/04/2024 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2024 07:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/03/2024 09:16

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 19/03/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2024 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 19/03/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 15:10

    Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido - Juntada

  • 14/03/2024 11:06

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/03/2024 10:19

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 01/03/2024 19:33

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 10/12/2023 07:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/12/2023 07:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/11/2023 21:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 09:29

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 30/11/2023 09:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/11/2023 06:30

    Contrarrazões Juntada

  • 30/11/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 16:35

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/11/2023 21:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 16:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/11/2023 15:29

    Recurso Interposto

  • 27/11/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2023 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 24/11/2023 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2023 07:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/11/2023 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 14:23

    Embargos de Declaração Juntados

  • 09/11/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2023 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2023 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 08/11/2023 15:43

    Julgada improcedente a ação

  • 12/09/2023 10:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/09/2023 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 14:45

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 01/09/2023 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2023 12:33

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elias Prevatto Alfieri (OAB 474518/SP) Processo 1000338-59.2023.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Carlos Alfieri - Fls. 52/53: informe a Fazenda em 15 (quinze) dias, comprovando documentalmente: a) quando foram usufruídas as primeiras férias pelo autor; b) a qual exercício essas férias foram correspondentes; c) em quais boletins foram publicadas as férias de 1987, 1988, 1989 e 1990.

    Com a juntada ou o decurso de prazo, manifeste-se o autor em 15 dias.

    Int.

  • 29/08/2023 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 28/08/2023 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 17:02

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 14:40

    Petição Juntada

  • 24/05/2023 21:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2023 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2023 18:40

    Petição Juntada

  • 21/05/2023 07:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/05/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2023 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2023 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 10/05/2023 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 17:55

    Réplica Juntada

  • 05/04/2023 17:55

    Petição Juntada

  • 05/04/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2023 16:09

    Contestação Juntada

  • 04/04/2023 07:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/03/2023 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2023 16:08

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/03/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 09:06

    Mudança de Magistrado

  • 14/03/2023 17:11

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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