26/08/2025 16:50

Juntada de Mandado
26/08/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500150-02.2025.8.26.0075; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500150-02.2025.8.26.0075; Feminicídio; Recorrente: Jose Francisco dos Santos; Advogado: Tiago Bruno de Oliveira (OAB: 479062/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 17:06

Conclusos para decisão
12/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
11/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 11:56

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:04

Recebido o recurso
06/08/2025 11:38

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:57

Conclusos para despacho
30/07/2025 21:14

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
30/07/2025 21:14

Processo Entranhado
30/07/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:45

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:09

Expedição de Mandado.
25/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:38

Expedição de Ofício.
24/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 22:54

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
15/07/2025 09:45

Conclusos para julgamento
14/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Alegações finais
01/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 07:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:33

Mantida a Prisão Preventiva
27/06/2025 15:05

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:11

Apensado ao processo
25/06/2025 13:07

Expedição de Ofício.
18/06/2025 17:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 05:36:59, 2ª Vara.
18/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 09:35

Juntada de Mandado
12/06/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 09:34

Juntada de Mandado
03/06/2025 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:39

Expedição de Ofício.
13/05/2025 09:39

Expedição de Ofício.
13/05/2025 09:39

Expedição de Ofício.
12/05/2025 08:44

Expedição de Mandado.
12/05/2025 08:44

Expedição de Mandado.
12/05/2025 08:44

Expedição de Mandado.
12/05/2025 08:44

Expedição de Mandado.
12/05/2025 06:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 06:59

Juntada de Mandado
08/05/2025 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 01:30:00, 2ª Vara.
30/04/2025 12:00

Juntada de Ofício
23/04/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:23

Expedição de Ofício.
22/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/04/2025 16:17

Expedição de Ofício.
28/03/2025 14:21

Juntada de Mandado
28/03/2025 13:31

Expedição de Ofício.
28/03/2025 13:31

Expedição de Ofício.
28/03/2025 13:31

Expedição de Ofício.
27/03/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:13

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:48

Evoluída a classe de 279 para 283
24/03/2025 14:21

Expedição de Mandado.
21/03/2025 17:09

Decretada a prisão preventiva
21/03/2025 14:18

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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