05/09/2025 15:35

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:39

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007799-27.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Dulce Helena Perpétuo Bustamante Catosso -

Vistos.

Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicação de multa e apuração de responsabilidade da autoridade responsável pelo descumprimento, inclusive administrativamente.

Int. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
01/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:34

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.
14/07/2025 06:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/04/2025 06:42

Expedição de Certidão.
18/04/2025 07:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:30

Recebido o recurso
08/04/2025 14:37

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:32

Mudança de Magistrado
08/04/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:29

Julgada Procedente a Ação
01/04/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:32

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:31

Mudança de Magistrado
31/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 00:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:47

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/03/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 18:16

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 19:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:00

Expedição de Mandado.
07/03/2025 18:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/03/2025 12:31

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/02/2025 12:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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