TJSP - 0007698-48.2016.8.26.0438

1ª instância - 02 Cumulativa de Penapolis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*75-04

Advogados

DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA

OAB: 213160/SP

CPF *87.***.*29-30

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ALBERTO FRANCISCO COSTA

CPF *67.***.*46-38

JOSE ALFREDO PAULETTO PONTES

CPF *22.***.*97-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007698-48.2016.8.26.0438 (processo principal 0001687-23.2004.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Julio Cesar de Oliveira - Ante a petição de fls. 474/475, manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP)

  • 29/08/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:55

    Ato ordinatório

  • 29/07/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 10:04

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 11:12

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 17:06

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2024 19:18

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 23:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 17:42

    Expedição de Alvará.

  • 11/12/2023 17:42

    Expedição de Alvará.

  • 11/12/2023 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 18:24

    Decisão Determinação

  • 04/07/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 13:57

    Ato ordinatório

  • 09/05/2023 13:45

    Protocolo Juntado

  • 09/05/2023 13:44

    Protocolo Juntado

  • 09/05/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 10:45

    Protocolo Juntado

  • 09/05/2023 10:45

    Protocolo Juntado

  • 21/02/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 11:18

    Ato ordinatório

  • 01/11/2022 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 00:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 09:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2022 15:51

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2022 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 13:38

    Ato ordinatório

  • 09/08/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 12:12

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 09:12

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2021 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 14:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2021 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2021 14:20

    Decisão

  • 10/08/2021 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2021 16:10

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 13:04

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 00:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 12:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2021 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2021 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 22:03

    Proferido Despacho

  • 31/05/2021 10:32

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 12:07

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2021 03:59

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2021 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2021 01:00

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2020 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 18:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2020 18:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2020 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 14:39

    Proferido Despacho

  • 24/11/2020 14:12

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 12:03

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 16:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2020 12:06

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 24/10/2020 14:47

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2020 00:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2020 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2020 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/10/2020 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2020 13:46

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2020 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2020 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 16:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2020 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2020 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 18:15

    Proferido Despacho

  • 13/01/2020 13:56

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 14:07

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 17:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2019 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2019 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 12:46

    Proferido Despacho

  • 18/10/2019 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 09:46

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2019 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 15:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2019 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2019 18:57

    Decisão

  • 18/06/2019 11:02

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2019 10:21

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 10:20

    Juntada de Decisão

  • 03/03/2019 02:14

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2018 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2017 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2017 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2017 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2017 18:11

    Proferido Despacho

  • 02/05/2017 17:12

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 14:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2017 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2017 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2017 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2017 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2017 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2017 16:56

    Decisão

  • 05/04/2017 12:00

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2017 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2017 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2017 20:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/03/2017 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2017 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2017 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2017 17:56

    Homologado o Cálculo

  • 16/03/2017 11:23

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2017 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2017 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2017 14:45

    Homologado o Cálculo

  • 01/02/2017 14:32

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2017 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2017 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2017 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2016 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2016 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2016 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2016 17:47

    Decisão

  • 05/12/2016 17:18

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2016 11:08

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2004

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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