TJSP - 0015139-65.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Criminal de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            05/09/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015139-65.2025.8.26.0050 - Processo Digital.
 
 Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Criminal - São Paulo - Recorrente: Mm.
 
 Juiz de Direito Ex Officio - Recorrido: José Antonio Dantas de Souto - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, negaram provimento ao reexame necessário - - Advs: Edilainy Cristina Cesar de Oliveira Souza (OAB: 479604/SP) - 10º Andar
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                                            26/08/2025 00:00 Intimação PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0015139-65.2025.8.26.0050; Processo Digital.
 
 Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Reabilitação; 0015139-65.2025.8.26.0050; Roubo Majorado; Recorrente: Mm.
 
 Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: José Antonio Dantas de Souto; Advogada: Edilainy Cristina Cesar de Oliveira Souza (OAB: 479604/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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                                            12/08/2025 17:25 Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino 
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                                            12/08/2025 17:22 Expedição de Certidão. 
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                                            12/08/2025 17:17 Expedição de Certidão. 
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                                            28/07/2025 01:05 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            25/07/2025 01:48 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            24/07/2025 16:53 Expedição de Certidão. 
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                                            24/07/2025 16:53 Ato ordinatório - Intimação - Portal 
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                                            24/07/2025 16:44 Julgada Procedente a Reabilitação 
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                                            24/07/2025 15:00 Conclusos para decisão 
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                                            24/07/2025 12:05 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            24/07/2025 11:27 Expedição de Certidão. 
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                                            24/07/2025 11:27 Ato ordinatório - Intimação - Portal 
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                                            23/07/2025 16:08 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            11/07/2025 01:26 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            10/07/2025 13:22 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            10/07/2025 10:51 Ato ordinatório 
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                                            03/07/2025 01:23 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            02/07/2025 10:54 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            02/07/2025 09:37 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/07/2025 16:38 Conclusos para despacho 
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                                            01/07/2025 11:33 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            01/07/2025 10:07 Expedição de Certidão. 
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                                            01/07/2025 10:06 Ato ordinatório - Intimação - Portal 
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                                            26/06/2025 01:41 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            25/06/2025 18:17 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            25/06/2025 16:56 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/06/2025 12:02 Conclusos para decisão 
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                                            23/06/2025 11:52 Conclusos para despacho 
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                                            23/06/2025 11:49 Incidente Processual Instaurado 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/07/2009                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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