05/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1036456-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Dimitri Realizações Imobiliária Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte requerida, fica a parte autora intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), VALMIR COCEV (OAB 396081/SP)
02/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 09:17

Conclusos para decisão
28/08/2025 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:51

Julgada Procedente a Ação
31/07/2025 07:56

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 16:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:08

Expedição de Mandado.
07/05/2025 11:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/04/2025 12:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000189-96.2025.8.26.0191

Jose Nilson Marques da Silva

Advogado: Sonaria Maciel de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 4000540-78.2025.8.26.0268

Luiz Carlos Silveira Franco

Lojas Cem S/A

Advogado: Eugenio Jose Fernandes de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0505800-51.2014.8.26.0360

Prefeitura Municipal de Mococa

Antonio Carlos Zani

Advogado: Katia Sakae Higashi Passotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2014 15:13

Exibir Processo

Processo nº 4010815-66.2025.8.26.0016

Marcelo Amaral Leite de Macedo

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Patricia Helen Dias de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003429-92.2024.8.26.0176

Frigbrasil Comercial de Carnes e Aliment...

Projeto Povo da Periferia

Advogado: Abel Jeronimo Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2024 20:01

Exibir Processo