02/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500803-31.2024.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: JEMERSON DOS SANTOS SILVA - Apelante: Flavio Aguiar Fernandes - Apelante: Marcio Francisco Leonardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para oferecer contraminuta ao agravo de fls. 1.001/1.010, voltando conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcela Seixas Santana (OAB: 509298/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Isabella Victoria Feloni (OAB: 457181/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:20

Despacho
25/08/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/08/2025 12:28

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:18

Prazo Intimação - 30 Dias
07/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/08/2025 11:40

Recurso Especial
05/08/2025 11:39

Recurso Especial
11/07/2025 10:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 10:56

Recebidos os autos do MP
09/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 11:05

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:00

Prazo
12/05/2025 00:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/05/2025 07:02

Expedição de Certidão.
11/05/2025 07:02

Prazo Intimação - 30 Dias
09/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 18:05

Acórdão registrado
30/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 13:18

Julgado virtualmente
29/04/2025 11:04

Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:00

Recebidos os autos do MP
03/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:40

Expedido Termo de Intimação
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 16:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/01/2025 16:00

Informação
24/01/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
23/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/01/2025 10:08

Processo Cadastrado
13/01/2025 09:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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