TJSP - 1500655-43.2023.8.26.0372

1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Mor

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATALI OTAVIANO DE CARVALHO

Advogados

HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA

OAB: 148535/SP

CPF *84.***.*36-80

CAMILA APARECIDA ALVES

OAB: 464265/SP

CPF *12.***.*51-64

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CELSO PEDRASSANI GOMES - GCM

CPF *42.***.*68-03

HERCULES CARLOS DE MATOS DA SILVA

CPF *44.***.*58-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1500655-43.2023.8.26.0372 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: Natali Otaviano de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

    Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

    Seção de Direito Criminal) - Advs: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar

  • 14/07/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/07/2025 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 10:16

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/06/2025 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/05/2025 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2025 16:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/05/2025 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 18:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2025 10:18

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 15:16

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 15:36

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 14:59

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 07/04/2025 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 14:55

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2024 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 16:36

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 15/02/2024 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 16:06

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2023 16:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 16:12

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/09/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 15:15

    Recebida a denúncia

  • 24/08/2023 15:44

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 11:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2024 03:20:00, 1ª Vara.

  • 31/07/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 11:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 05/07/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2023 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 12:58

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 03/07/2023 11:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/06/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 14:53

    Expedição de Alvará.

  • 30/06/2023 14:15

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 30/06/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 12:37

    Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2023 01:30:00, 1ª Vara.

  • 30/06/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 08:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 00:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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